Processo 250206/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 18:51
Autuado em 29/03/2016 18:51
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2161/2017 da Primeira Câmara, de 23/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2017 Acórdão   2161/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/05/2017 Acórdão   2161/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ
Gestor atual BENEDITO CARDOSO
Gestor das Contas BENEDITO CARDOSO

Juntadas
DataDescrição
22/08/2016 15:09 do Protocolo 692462/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2017 1598 Acórdão nº 2161/2017
05/05/2017 1586 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 16/05/2017
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 2151/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3758/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2017 12:48 DP  
16/05/2017 14:54 S1C Acórdão nº 2161/2017 -
16/05/2017 14:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1272/2017 -
20/04/2017 10:00 GCFC  
19/04/2017 09:24 SMPjTC Parecer nº 3375/2017 - Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. Prestação de contas anual. Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
22/08/2016 18:39 COFIM Instrução nº 1100/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
27/07/2016 10:11 DP  
30/03/2016 14:02 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2151/2016 -
30/03/2016 14:02 COFIM Instrução nº 3702/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2016 18:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3758/2016 -

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